LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Excluídos pela Máquina - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação em Foco - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cidadão Global - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Precatórios - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Cidade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

China Disruptiva - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Legalidade e Retórica - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Fashion Law FAAP - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Audiências Virtuais - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Justiça Negocial - 2024

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Casos Penais - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Medo e Mercado - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Ecológico - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Health Taxes - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Inimigos Públicos? - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Democracia no Espelho, A - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Sociedades Complexas - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Democracia e Desinformação - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Amor em Nietzsche - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Calada da Noite, Na - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

DIEESE - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022