LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sanção: Livro I - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Cidades Globais - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Juiz Robô, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Imposto Seletivo - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Refugiados Climáticos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação em Foco - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Não-Coisas - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Segredos de Negócio - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Representatividade da Mulher na Política...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Bons são Maioria, Os - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Primeiras Confissões - 2025

Direito e Cidade - 2025

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Cidade Interespécie - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...