Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Audiências Virtuais - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Tributação Movida a Dados - 2023
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Trade Dress - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Agenda 2030 - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Contrato de Permuta - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Tudo para dar Errado - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Democracia no Espelho, A - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Justiça Ecológica - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Serviços Públicos - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Arte e Resistência - 2021
Direito à Água - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Processo Civil Democrático - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Direito e Religião - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Sociedade Sustentável - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Patente de Invenção - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Hibridização do Controle Difuso de...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
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Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
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Controle da Função Normativa das Agências...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
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Direito Administrativo Multifacetado - 2021
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Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
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Statelessness - 2021
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Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
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Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
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Motivação e Discricionariedade - 2020
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Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
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Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
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Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
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