Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Audiências Virtuais - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Agenda 2030 - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Trade Dress - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Justiça e o Direito, A - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 3ª Ed. - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Direito e Memória - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Direito de Precedência - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Acolhimento Familiar - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Avesso do Direito, O - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
All Eyes On Me - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Quarta com Tributo - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Controle da Função Normativa das Agências...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Inocentes Condenados - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Tribunal do Júri: Pilar da Democracia e da...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Direito e Religião - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Esperança do Mundo - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Concurso Público - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Pés de Lama - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Segredo Médico - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Medida de Segurança - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Vaga é Sua! A - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Representatividade do Ministério Público em...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Temas de Investigação Policial - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Estado - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Neutralidade de Redes - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Contrato de Vesting, O - 2020
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Para Além da Representação - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Utopias sem Eixos - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Reforma Tributária - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.