Agenda 2030 - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Justiça e o Direito, A - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Razões de Punir, As - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Tributação Movida a Dados - 2023
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Trade Dress - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Acolhimento Familiar - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Crimes Tributários - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Direito de Precedência - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Direito e Memória - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Avesso do Direito, O - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
LINDB e Deferência - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Federalismo Cooperativo - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Plea Bargaining System - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Conciliação e Poder Público - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Patente de Invenção - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Sentenças Prospectivas - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Arte e Resistência - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Assédio Moral Laboral - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Humanização do Direito Internacional e a...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Tribunal Popular - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Preços de Transferência e Participações...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Financiamento de Litígios - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Segredo Médico - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Dano Animal - 2020
Medida de Segurança - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Direito Imobiliário - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Teses Tributárias - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Dumping Social - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Práxis Democrática - 2020
Para Além da Representação - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Direito Penal 4.0 - 2020
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Medicalização da Vida - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Representatividade do Ministério Público em...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Federalismo Fiscal - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Rawls e o Direito - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Defensoria Pública e Controle de...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
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