Inteligência Artificial e o Princípio da...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Internacional Privado Notarial às...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Regulação Urbana - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Razões de Punir, As - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Trade Dress - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Vícios Redibitórios - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Processos Pluriversais - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
LINDB e Deferência - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Censura na Magistratura - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito do Mar - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Limitação de Finalidade - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Investimentos no Exterior - 2022
Direito e Memória - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Moralidade Tributária - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Renda Básica - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Das Sombras à Luz - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Plea Bargaining System - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Imigração e Poder - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Essays in International Taxation - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Jurisdição Condicionada - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Saúde e Constituição - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Práxis Democrática - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Direito à Educação - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Teses Tributárias - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Tribunal Constitucional - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Política e Administração Pública - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Dever de Informação do Médico - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.