LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Criações no Trabalho - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Coração de Sol - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Stock Options - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Imperícia - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Primeiras Confissões - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Cidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Pobreza Menstrual - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Processo e Consensualidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cidade Interespécie - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Vozes na Democracia - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Audiências Virtuais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Processos Pluriversais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Língua de Eros, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trade Dress - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Justiça e o Direito, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Judicialização Partidária - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação Urbana - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024