Descrição

O solo é o substrato material da presença humana na Terra, sendo o base para a exploração de recursos naturais para a produção de bens necessários à vida e para a própria instalação das sociedades humanas. A intensificação de seu uso, especialmente a partir da Revolução Industrial, trouxe a degradação desse atributo ambiental, que passou a receber a atenção dos formuladores de políticas públicas tardiamente. No Brasil, embora avanços para a prevenção e recuperação de áreas contaminadas já exista, o tratamento do tema, especialmente pelo Direito, é ainda incipiente.

O estudo do ordenamento jurídico ambiental brasileiro revelou alguns empecilhos que reduzem a atratividade dessas áreas e desestimulam sua reintegração ao mercado para que a elas se dê aproveitamento. Tal cenário deve ser revertido, posto que prejudicial ao meio ambiente e à garantia de saúde e segurança humanas.

Nesse contexto, a partir de estudos iniciais do regramento estadunidense sobre o tema, já melhor lapidado, utilizamos experiências lá vividas como inspiração para construir possíveis formas de tratamento dos empecilhos aqui verificados, o que envolve um olhar mais apurado para a responsabilidade civil ambiental, bem como a articulação de mecanismos econômicos ao lado do tradicional comando e controle.

No estado da arte do tema, há espaço para considerável evolução. É com isso que esta obra quer se prestar a contribuir.