Descrição

A obra apresenta o modelo jurídico da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no artigo 50 do Código Civil brasileiro, a partir do seu alcance subjetivo, especificamente, identificando os fundamentos jurídicos que conduzem à atribuição de responsabilidade aos sócios, controladores e administradores de sociedades empresárias. A obra tem substrato em doutrina nacional e estrangeira, contando, ainda, com análises críticas de julgados. O autor expõe a existência de um nexo de imputação de responsabilidade, relacionado com as estruturas de poder do Direito Societário e com o papel de cada sujeito no âmbito da organização societária. A análise é centrada nos fundamentos extraídos de julgados dos principais Tribunais do país, que justificaram o alcance dos efeitos da desconsideração a sócios, controladores e administradores. A ideia de elaborar este livro tem sua origem na identificação da carência de doutrina nacional específica sobre o alcance subjetivo da desconsideração da personalidade jurídica. As conclusões expostas na obra trazem contribuições para a prática forense e para o aprimoramento da doutrina, abordando, inclusive, a recente alteração legislativa do artigo 50 do Código Civil com a entrada em vigor da Lei de Liberdade Econômica.