Descrição

Este livro é originado da dissertação do autor apresentada para obtenção do grau de mestre em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público, em junho de 2019. A pesquisa buscou respostas sobre a existência e comportamento da relação entre transparência e arrecadação tributária, tanto no plano normativo como no plano fático, inclusive sob o enfoque de suas consequências. Como fruto, divulgam-se as causas e consequências da aplicação da transparência tributária na relação Fisco-contribuinte e nas esferas de resolução de conflitos tributários.

A obra é um útil repositório de conhecimento e dados importantes para operadores jurídicos, contadores, administradores, economistas, gestores públicos e privados, que tomam decisões tributárias no cotidiano para maior e ciência de suas atividades.