Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Processos Pluriversais - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Vícios Redibitórios - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Agenda 2030 - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Trade Dress - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Regulação Urbana - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Liberdade Sustentável - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Milícias S.A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Direito de Precedência - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Redes Invisíveis - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Direito do Mar - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Nós-Outros - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Acolhimento Familiar - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Renda Básica - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Inimigos Públicos? - 2022
Democracia em Crise - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Porto Maravilha - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Energia Eólica - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Estudos de Direito Processual - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Essays in International Taxation - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Direito e Religião - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Ganho de Capital - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Doação no Direito Privado - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Uso da Ayahuasca - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Cadê a Juíza? - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Neutralidade de Redes - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Medicalização da Vida - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Teses Tributárias - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Segredo Médico - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.