LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Online - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Contratos Empresariais - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sanção: Livro I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fashion Compliance - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Juiz Robô, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Cidade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cidadão Global - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Vozes Invisíveis - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...