LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Monetização da Política - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ser Tão Artista - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Última Escolha, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Água com Qualidade - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Non-Refoulement - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Encantadas e Submissas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crime Compensa? O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Concessões Eficientes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Pobreza Menstrual - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Feminismos Negros - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Alimentos Industrializados - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Governança Territorial Integrada - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Bons são Maioria, Os - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Justiça e o Direito, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Razões de Punir, As - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação Urbana - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização Partidária - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Crise de Representação Política - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Feminismo e Direito - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Monetização da Política - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Crime Compensa? O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...