LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

A Rede do Ódio - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Vida para Além das Telas, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Filosofia Prática - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Violência de Gênero Online - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Integridade do Controlador, A - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito e Cidade - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crime Compensa? O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Primeiras Confissões - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regulação em Foco - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Não-Coisas - 2025