LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Stock Options - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Cidades Globais - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Filosofia Prática - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Previdência 4.0 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sistema Eleitoral - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...