LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Nova TV, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulamentação das Bets, A - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Refugiados Climáticos - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação em Foco - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Excluídos pela Máquina - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cidadão Global - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

In Dubio pro Estado - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processos Pluriversais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Política Pública em Movimento - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Revenge Porn - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Calada da Noite, Na - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Milícias S.A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Renda Básica - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Acolhimento Familiar - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tudo para dar Errado - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

100 Anos do CARF - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Segredos de Negócio - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Linguagem - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Representatividade da Mulher na Política...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Lições de Direito Comparado - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025