LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Stock Options - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Água com Qualidade - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

A Rede do Ódio - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Coração de Sol - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fashion Compliance - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Previdência 4.0 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cidades Globais - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Non-Refoulement - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Claúsula Cross Default - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Representatividade da Mulher na Política...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Planejamento Tributário - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Primeiras Confissões - 2025