LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Colaboração Premiada - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Advocacia Prateada - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Refugiados Climáticos - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Bons são Maioria, Os - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Genocídio Indígena, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Natureza Humana e Política - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Audiências Virtuais - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Vozes na Democracia - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Criminologia - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Feminismo e Direito - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Tarifa Zero - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Desjudicialização como Processo de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Administração Judiciária - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Health Taxes - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Homicídios - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Marcas de Posição - 2023

Medo e Mercado - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Filosofia Prática - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Invenções Menores? - 2023

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

All Eyes On Me - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Amor em Nietzsche - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Oprimidos do Rio - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Perspectivas Éticas - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Redes Invisíveis - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Tributação Sustentável - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Avesso do Direito, O - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Mulheres na Pandemia - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sociedades Complexas - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Milícias S.A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Porto Maravilha - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022