Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Coração de Sol - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Monetização da Política - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Stock Options - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Simplificação no Direito Administrativo e...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Representatividade da Mulher na Política...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Democracia sob Controle - 2025
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Criminologia - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Agenda 2030 - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
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Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Imortais - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Planejamento Regulatório - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Petição Inicial - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Medo e Mercado - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
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Direito do Saneamento Básico - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
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Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Duplicata Escritural - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
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Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
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Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Política Pública em Movimento - 2023
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Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
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Crimes da Lei de Drogas - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
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Alienação Fiduciária - 2023
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