LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Stock Options - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cláusula de Reajuste - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Escritos de Direito Civil - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Razões de Punir, As - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judicialização Partidária - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Colaboração Premiada - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Vozes na Democracia - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Narrativas do Agro - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

In Dubio pro Estado - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Agenda 2030 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Tarifa Zero - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Política Pública em Movimento - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Administração Judiciária - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Duplicata Escritural - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Casos Penais - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Pilares do Direito - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Administração Judiciária - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Medo e Mercado - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023