LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Pornografia de Vingança - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Segredos de Negócio - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Vozes Invisíveis - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Regulação Urbana - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Língua de Eros, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Diversidade em Movimento - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Colaboração Premiada - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Criminologia - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Vozes na Democracia - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Ecológico - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Invenções Menores? - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Oprimidos do Rio - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Milícias S.A - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Renda Básica - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Democracia em Crise - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022