LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Fronteira Invisível, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Real Inesgotável, O - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Encantadas e Submissas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fashion Compliance - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Orçamento para os Ricos - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sistema Eleitoral - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Nova TV, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Concessões Eficientes - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Cidade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Vozes Invisíveis - 2025

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Cidade Interespécie - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trade Dress - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Crise de Representação Política - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Democracia Judicializada, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

In Dubio pro Estado - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Desafiando Paradigmas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Língua de Eros, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Sistema Eleitoral - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024