LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Justiça Transformativa - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Eleitoral - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Alimentos Industrializados - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Construção de Consensos - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Tarifa Zero - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Imortais - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Justiça Negocial - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Judicialização Partidária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cidade Interespécie - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Fashion Law FAAP - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Filosofia Prática - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Confesso que Aprendi - 2023

Pilares do Direito - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Alienação Fiduciária - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Invenções Menores? - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Perspectivas Éticas - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Democracia em Crise - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Mulheres na Pandemia - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Tributação Sustentável - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Milícias S.A - 2022