LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Água com Qualidade - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Cartografia da Palavra - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Encantadas e Submissas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito dos Seguros - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Non-Refoulement - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fronteira Invisível, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

A Rede do Ódio - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Criações no Trabalho - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito e Cidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

100 Anos do CARF - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação em Foco - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crime Compensa? O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Concessões Eficientes - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Processo e Consensualidade - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Razões de Punir, As - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Judicialização Partidária - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Diversidade em Movimento - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crime Compensa? O - 2025

Democracia Judicializada, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...