LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Coração de Sol - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fashion Compliance - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Bicho na Jaula - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Água com Qualidade - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação em Movimento - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sanção: Livro I - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Conectados e Divididos - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Filosofia Prática - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Imposto Seletivo - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Linguagem - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regulação em Foco - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Pobreza Menstrual - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Colaboração Premiada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Judicialização Partidária - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Crise de Representação Política - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Vozes na Democracia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Razões de Punir, As - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...