LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fashion Compliance - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Debaixo da Terra - 2026

Stock Options - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Excluídos pela Máquina - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lições de Direito Comparado - 2025

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Facções Criminosas - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Análise Econômica do Crime - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Anistias e Responsabilização - 2023

Homicídios - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Transferência do Direito de Construir na...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Entre Bytes e Leis - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Ecológico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dogma e Discurso - 2023

Marcas de Posição - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Alienação Fiduciária - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Confesso que Aprendi - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Criminologia - 2024

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Medo e Mercado - 2023

Inova Simples - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Administração Judiciária - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Invenções Menores? - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...