LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Processo sem Sujeito - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Justiça Transformativa - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Redes Sociais e LGPD - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Recompondo Medéia - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Litigância Abusiva - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Feminismo e Direito - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Código de Mineração Comentado - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminologia - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Imortais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tarifa Zero - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Diversidade em Movimento - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Justiça e o Direito, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Legalidade e Retórica - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Constitucionalismo e Capital - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Alienação Fiduciária - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Leasing - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

DIEESE - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Transconstitucionalismo entre Direito...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

All Eyes On Me - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Porto Maravilha - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Renda Básica - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Imunidades Parlamentares - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Acolhimento Familiar - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Justiça em Platão, A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Perspectivas Éticas - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Vontade Hipotética - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...