LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Stock Options - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Transformação Humana e Educação - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito e Não-Coisas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Bons são Maioria, Os - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Nova TV, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

100 Anos do CARF - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Cidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Criminologia - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Razões de Punir, As - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trade Dress - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Feminismo e Direito - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Judicialização Partidária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...