LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Coração de Sol - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Monetização da Política - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Violência de Gênero Online - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Stock Options - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Recompondo Medéia - 2026

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cidade Interespécie - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Estupro de Vulnerável - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Trade Dress - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Imortais - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processos Pluriversais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Facções Criminosas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Democracia Judicializada, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Duplicata Escritural - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Petição Inicial - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Ecológico - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Invenções Menores? - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Política Pública em Movimento - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estudos de Direito Público - 2023

Health Taxes - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pilares do Direito - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Transferência do Direito de Construir na...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Revenge Porn - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Penal Tributário - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Inova Simples - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Confesso que Aprendi - 2023