LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Controle da Função Normativa das Agências...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fashion Compliance - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Monetização da Política - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Filosofia Prática - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Juiz Robô, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Excluídos pela Máquina - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Claúsula Cross Default - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crime Compensa? O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito e Cidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alimentos Industrializados - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025