LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fronteira Invisível, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Filosofia Prática - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Imposto Seletivo - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Fashion Compliance - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Cidades Globais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sanção: Livro I - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Previdência 4.0 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Democracia sob Controle - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Alimentos Industrializados - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Justiça Transformativa - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...