LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cidadão Global - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Segredos de Negócio - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Construção de Consensos - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Pornografia de Vingança - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação em Foco - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Lázaro, sai para Fora - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justiça Negocial - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Cidade Interespécie - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Fashion Law FAAP - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Inova Simples - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Igualdade e Judicialização - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

DIEESE - 2022

Milícias S.A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Sociedades Complexas - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

All Eyes On Me - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Redes Invisíveis - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Ação Revocatória - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Renda Básica - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Democracia no Espelho, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Nós-Outros - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Licença Parental no Brasil - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...