LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Pobreza Menstrual - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Cidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Governança Territorial Integrada - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Concessões Eficientes - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Natureza Humana e Política - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Crise de Representação Política - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Imortais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Razões de Punir, As - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Narrativas do Agro - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Vícios Redibitórios - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Casos Penais - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Filosofia Prática - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Invenções Menores? - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Alienação Fiduciária - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Duplicata Escritural - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Planejamento Regulatório - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direito e Memória - 2022

Renda Básica - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

All Eyes On Me - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022