LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Segredos de Negócio - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Representatividade da Mulher na Política...

Nova TV, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reforma Tributária e o Agronegócio - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Claúsula Cross Default - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Feminismos Negros - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Crise de Representação Política - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Regulação Urbana - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Feminismo e Direito - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Inova Simples - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Medo e Mercado - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Invenções Menores? - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Penal Tributário - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Acolhimento Familiar - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Porto Maravilha - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Tributação Sustentável - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Democracia e Desinformação - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Censura na Magistratura - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Transformação Digital com ODR - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Perspectivas Éticas - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022