Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Colaboração Premiada - 2025
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Papel da Administração Pública na Tutela do...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Direito e Cidade - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Planejamento Tributário - 2026
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026
Direito e Não-Coisas - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Regulação em Foco - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Feminismos Negros - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Excluídos pela Máquina - 2026
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Bons são Maioria, Os - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Crime Compensa? O - 2025
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Direito e Linguagem - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Democracia Judicializada, A - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Crise de Representação Política - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Audiências Virtuais - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Educação Ambiental e Controle Social...
Agenda 2030 - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Facções Criminosas - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Ensaios na História - 2023
Leasing - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Nova Lei Natural - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Petição Inicial - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Health Taxes - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Criminalização da Loucura - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Tributação Sustentável - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Mulheres na Pandemia - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Licença Parental no Brasil - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.