LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação em Foco - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Pobreza Menstrual - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Feminismos Negros - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Sistema Eleitoral - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Colaboração Premiada - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desafiando Paradigmas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Facções Criminosas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Agenda 2030 - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Tarifa Zero - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Administração Judiciária - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Casos Penais - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Leasing - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Política Pública em Movimento - 2023

Ensaios na História - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Estudos de Direito Público - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito de Precedência - 2022

Democracia em Crise - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Porto Maravilha - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Sociedades Complexas - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Milícias S.A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...