LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saúde Mental - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Colaboração Premiada - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Feminismos Negros - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Refugiados Climáticos - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Língua de Eros, A - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

China Disruptiva - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Diversidade em Movimento - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Vozes na Democracia - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação Urbana - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estupro de Vulnerável - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Criminologia - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dogma e Discurso - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Casos Penais - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Alienação Fiduciária - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Homicídios - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Inova Simples - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Transferência do Direito de Construir na...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Manual de Direito Tributário - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Health Taxes - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Alienação Fiduciária - 2023