LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Juiz Robô, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fashion Compliance - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Contratos Empresariais - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Filosofia Prática - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Claúsula Cross Default - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

100 Anos do CARF - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Alimentos Industrializados - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Refugiados Climáticos - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Jurisdição Transformadora - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...