LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Monetização da Política - 2026

Coração de Sol - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ser Tão Artista - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Orçamento para os Ricos - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Juiz Robô, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Imposto Seletivo - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Stock Options - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Nova TV, A - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Vozes Invisíveis - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Regulação em Foco - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Lições de Direito Comparado - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Natureza Humana e Política - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Claúsula Cross Default - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...