LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Monetização da Política - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Contratos Empresariais - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Controle da Função Normativa das Agências...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Stock Options - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cidades Globais - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fashion Compliance - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lições de Direito Comparado - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sistema Eleitoral - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Vozes Invisíveis - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Justiça Transformativa - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cidadão Global - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Primeiras Confissões - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Nova TV, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025