LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Saúde Mental - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Feminismos Negros - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Processo sem Sujeito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Construção de Consensos - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cidadão Global - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Cidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processos Pluriversais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Democracia Judicializada, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Criminologia - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

In Dubio pro Estado - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vícios Redibitórios - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Homicídios - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Leasing - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Moradia como Serviço - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Redes Invisíveis - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Inimigos Públicos? - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Imunidades Parlamentares - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Tributação Sustentável - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Nós-Outros - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...