LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Claúsula Cross Default - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação em Foco - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Negacionismo Eleitoral - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Processos Pluriversais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Narrativas do Agro - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

In Dubio pro Estado - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regulação Urbana - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Razões de Punir, As - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Vozes na Democracia - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Ecológico - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Pilares do Direito - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Invenções Menores? - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Militar em Foco - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Desjudicialização como Processo de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Inova Simples - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Administração Judiciária - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ensaios na História - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Penal Tributário - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Petição Inicial - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Health Taxes - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Alienação Fiduciária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Medo e Mercado - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Moradia como Serviço - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Militar em Foco - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Ecológico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...