LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cidadão Global - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Feminismos Negros - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Pobreza Menstrual - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Planejamento Tributário - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Primeiras Confissões - 2025

Direito e Cidade - 2025

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação Urbana - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Crise de Representação Política - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processos Pluriversais - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Duplicata Escritural - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Health Taxes - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Contrato de Permuta - 2023

Revenge Porn - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Transferência do Direito de Construir na...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Invenções Menores? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Memórias Abolicionistas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Health Taxes - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Avesso do Direito, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Porto Maravilha - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Redes Invisíveis - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022