LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Recompondo Medéia - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Não-Coisas - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Refugiados Climáticos - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Regulação Urbana - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Invenções Menores? - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Planejamento Regulatório - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Filosofia Prática - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ensaios na História - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Licença Parental no Brasil - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Oprimidos do Rio - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

All Eyes On Me - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Renda Básica - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Sociedades Complexas - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Milícias S.A - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Democracia no Espelho, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...