LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fashion Compliance - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Coração de Sol - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sanção: Livro I - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Previdência 4.0 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Stock Options - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Transformação Humana e Educação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Bicho na Jaula - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Monetização da Política - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Justiça Transformativa - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Feminismos Negros - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Pobreza Menstrual - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Colaboração Premiada - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cidadão Global - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Claúsula Cross Default - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Refugiados Climáticos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026