LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Bicho na Jaula - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Non-Refoulement - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Encantadas e Submissas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Previdência 4.0 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Cidades Globais - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Integridade do Controlador, A - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Real Inesgotável, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Filosofia Prática - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fronteira Invisível, A - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

100 Anos do CARF - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Primeiras Confissões - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trade Dress - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização Partidária - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Justiça e o Direito, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Colaboração Premiada - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024