LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Cidades Globais - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Debaixo da Terra - 2026

Filosofia Prática - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Non-Refoulement - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Pornografia de Vingança - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Nova TV, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...