LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Monetização da Política - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Justiça Negocial - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Trade Dress - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Processos Pluriversais - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Imortais - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Inova Simples - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Revenge Porn - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Ecológico - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Leasing - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Invenções Menores? - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Moradia como Serviço - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Florescer no Antropoceno - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Planejamento Regulatório - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Duplicata Escritural - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Igualdade e Judicialização - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ensaios na História - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Marcas de Posição - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Penal Tributário - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Health Taxes - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Petição Inicial - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Patentes Disfuncionais - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...