LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Natureza Humana e Política - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Construção de Consensos - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Pornografia de Vingança - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação em Foco - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Jurisdição Transformadora - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tarifa Zero - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Diversidade em Movimento - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

China Disruptiva - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Língua de Eros, A - 2024

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Revenge Porn - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Pilares do Direito - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Transferência do Direito de Construir na...

Inova Simples - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Casos Penais - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Análise Econômica do Crime - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

All Eyes On Me - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Avesso do Direito, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Ação Revocatória - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Nós-Outros - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Renda Básica - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Tudo para dar Errado - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Criminologia da Consciência - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Perspectivas Éticas - 2022

Democracia em Crise - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Censura na Magistratura - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Liberdade Sustentável - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022