LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Colaboração Premiada - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Construção de Consensos - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação em Foco - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeiras Confissões - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Processo sem Sujeito - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Língua de Eros, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Feminismo e Direito - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Imortais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Inova Simples - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Federalismo de Reforço - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Alienação Fiduciária - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Nova Lei Natural - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Homicídios - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Análise Econômica do Crime - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

DIEESE - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Porto Maravilha - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Transformação Digital com ODR - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Ação Revocatória - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Democracia em Crise - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Democracia no Espelho, A - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Milícias S.A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022