LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sanção: Livro I - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Transformação Humana e Educação - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fashion Compliance - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Stock Options - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Debaixo da Terra - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Monetização da Política - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Imposto Seletivo - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofício da Coragem, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crime Compensa? O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cidadão Global - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Representatividade da Mulher na Política...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...