LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Precatórios - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Crime Compensa? O - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Concessões Eficientes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cidadão Global - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vozes Invisíveis - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Planejamento Tributário - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Agenda 2030 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Legalidade e Retórica - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Pilares do Direito - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Federalismo de Reforço - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Inova Simples - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Medo e Mercado - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito da Infraestrutura - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Marcas de Posição - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Revenge Porn - 2023