LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Violência de Gênero Online - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Encantadas e Submissas - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Filosofia Prática - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Non-Refoulement - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Cidades Globais - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

A Rede do Ódio - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação em Movimento - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Última Escolha, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Concessões Eficientes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Processo sem Sujeito - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo e Consensualidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Diversidade em Movimento - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Razões de Punir, As - 2024

Agenda 2030 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regulação Urbana - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Democracia Judicializada, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Judicialização Partidária - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026