LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Monetização da Política - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Stock Options - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito da Insolvência - 2027

Ministério Público, Discricionariedade e...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Direito à Educação Básica na Constituição...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Juiz Robô, O - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Imperícia - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Non-Refoulement - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Bioética & Biodireito - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Transição Energética e Regulação - 2027

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Construção de Consensos - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Alimentos Industrializados - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Colaboração Premiada - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Trade Dress - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação Movida a Dados - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cidade Interespécie - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Audiências Virtuais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estupro de Vulnerável - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Criminologia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...