LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Stock Options - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Escritos de Direito Civil - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Representatividade da Mulher na Política...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Processo sem Sujeito - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Precatórios - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Justiça Transformativa - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Justiça e o Direito, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Legalidade e Retórica - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Vozes na Democracia - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Língua de Eros, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Criminologia - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Crise de Representação Política - 2024

Combo do Sucesso, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Marcas de Posição - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Petição Inicial - 2023

Casos Penais - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Política Pública em Movimento - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estudos de Direito Público - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Inova Simples - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Militar em Foco - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Homicídios - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Leasing - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transferência do Direito de Construir na...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...