LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Imperícia - 2026

Filosofia Prática - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Monetização da Política - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Bicho na Jaula - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Previdência 4.0 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Sanção: Livro I - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ofício da Coragem, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação em Movimento - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Nova TV, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Hoteleiro - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Pornografia de Vingança - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Pobreza Menstrual - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Segredos de Negócio - 2025