LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Saúde Mental - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Pobreza Menstrual - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Colaboração Premiada - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Facções Criminosas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

China Disruptiva - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

In Dubio pro Estado - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Vozes na Democracia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Diversidade em Movimento - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tarifa Zero - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Agenda 2030 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Fashion Law FAAP - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Transferência do Direito de Construir na...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Confesso que Aprendi - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ensaios na História - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Pilares do Direito - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Combo do Sucesso, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

All Eyes On Me - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Democracia em Crise - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Política Migratória Brasileira e a...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Norma Monetária, A - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Vontade Hipotética - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Milícias S.A - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Porto Maravilha - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022