LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Representatividade da Mulher na Política...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Claúsula Cross Default - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Governança Territorial Integrada - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Saúde Mental - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Criminologia - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Razões de Punir, As - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Facções Criminosas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Trade Dress - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Judicialização Partidária - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Administração Judiciária - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Florescer no Antropoceno - 2023

Pilares do Direito - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Federalismo de Reforço - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Filosofia Prática - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Alienação Fiduciária - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Igualdade e Judicialização - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Duplicata Escritural - 2023

Casos Penais - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Marcas de Posição - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Política Pública em Movimento - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Revenge Porn - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Administração Judiciária - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Denúncias Anônimas - 2023

Ensaios na História - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Petição Inicial - 2023

Filosofia Prática - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023