LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imperícia - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Monetização da Política - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Conectados e Divididos - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Cidade - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Excluídos pela Máquina - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Hoteleiro - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Natureza Humana e Política - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Pornografia de Vingança - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Não-Coisas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025