LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Non-Refoulement - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ofício da Coragem, O - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Última Escolha, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Coração de Sol - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Violência de Gênero Online - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Encantadas e Submissas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fronteira Invisível, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Nova TV, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulação em Foco - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Colaboração Premiada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Bons são Maioria, Os - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança Territorial Integrada - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Vícios Redibitórios - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Judicialização Partidária - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Educação Ambiental e Controle Social...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Língua de Eros, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fashion Law FAAP - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026