LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Stock Options - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofício da Coragem, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito e Cidade - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Representatividade da Mulher na Política...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Segredos de Negócio - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

100 Anos do CARF - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cidadão Global - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Hoteleiro - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025