LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Debaixo da Terra - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Água com Qualidade - 2026

Fashion Compliance - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Previdência 4.0 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Sanção: Livro I - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Processo e Consensualidade - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça Transformativa - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Cidade - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação em Foco - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Cidadão Global - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Nova TV, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Linguagem - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025