LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Governança Territorial Integrada - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Cidade - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Feminismos Negros - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cláusula de não Concorrência - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Refugiados Climáticos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nova TV, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Criminologia - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Democracia Judicializada, A - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estupro de Vulnerável - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processos Pluriversais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento Regulatório - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Inova Simples - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Ensaios na História - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

República como Responsabilidade - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Tributação Sustentável - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Milícias S.A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Calada da Noite, Na - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...