Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Debaixo da Terra - 2026
Coração de Sol - 2026
Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Elas não Passam da Cota - 2026
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Excluídos pela Máquina - 2026
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Entre a Criação e a Lei - 2026
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Entre Códigos e Reflexões - 2026
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Procedure And Constitution - 8 th - 2026
10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
100 Anos do CARF - 2025
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Feminismo e Direito - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Vozes na Democracia - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Agenda 2030 - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Trade Dress - 2024
Regulação Urbana - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Razões de Punir, As - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Moradia como Serviço - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Direito Militar em Foco - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Health Taxes - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Petição Inicial - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Direito Penal Tributário - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Homicídios - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Ensaios na História - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Revenge Porn - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Administração Judiciária - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Duplicata Escritural - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Estudos de Direito Público - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Memórias Abolicionistas - 2023
Leasing - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Invenções Menores? - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Dogma e Discurso - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Casos Penais - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Criminalização da Loucura - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
