LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Vozes Invisíveis - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cláusula de Reajuste - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Não-Coisas - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Governança Territorial Integrada - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tarifa Zero - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

In Dubio pro Estado - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Legalidade e Retórica - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Crise de Representação Política - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Marcas de Posição - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Revenge Porn - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Desjudicialização como Processo de...

Casos Penais - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Oprimidos do Rio - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inimigos Públicos? - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

República como Responsabilidade - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Democracia em Crise - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Mulheres na Pandemia - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Censura na Magistratura - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Redes Invisíveis - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Desafios à Participação Popular no Brasil...