LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Segredos de Negócio - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Linguagem - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Pornografia de Vingança - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Cidade - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Feminismos Negros - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Construção de Consensos - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Natureza Humana e Política - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

100 Anos do CARF - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Processos Pluriversais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tarifa Zero - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Judicialização Partidária - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Penal Tributário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Dogma e Discurso - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Inova Simples - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Igualdade e Judicialização - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Oprimidos do Rio - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Nós-Outros - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito de Precedência - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

DIEESE - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Justiça em Platão, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Democracia e Desinformação - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...