LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Feminismos Negros - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Colaboração Premiada - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Construção de Consensos - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Cidade Interespécie - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Vozes na Democracia - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação Urbana - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Feminismo e Direito - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Imortais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tributação no Agronegócio - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Inova Simples - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Casos Penais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Medo e Mercado - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito da Infraestrutura - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

DIEESE - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Justiça em Platão, A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Democracia em Crise - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Ação Revocatória - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Nós-Outros - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Renda Básica - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Porto Maravilha - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Milícias S.A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Amor em Nietzsche - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...