LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

100 Anos do CARF - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito e Linguagem - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Colaboração Premiada - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Representatividade da Mulher na Política...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Colaboração Premiada - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Fashion Law FAAP - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação e Concorrência - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Imortais - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Narrativas do Agro - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tarifa Zero - 2024

Criminologia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Agenda 2030 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Vozes na Democracia - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Pilares do Direito - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Igualdade e Judicialização - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Revenge Porn - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Oprimidos do Rio - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Vontade Hipotética - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Justiça em Platão, A - 2022

Nós-Outros - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Renda Básica - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

República como Responsabilidade - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Limitação de Finalidade - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Porto Maravilha - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022