LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fronteira Invisível, A - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Monetização da Política - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Stock Options - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Conectados e Divididos - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação em Movimento - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sanção: Livro I - 2026

Imperícia - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Coração de Sol - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito e Linguagem - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crime Compensa? O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Não-Coisas - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Natureza Humana e Política - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Pornografia de Vingança - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Governança Territorial Integrada - 2025