LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Sistemas Eleitorais - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fashion Compliance - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

A Rede do Ódio - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Monetização da Política - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Controle da Função Normativa das Agências...

Debaixo da Terra - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Stock Options - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Filosofia Prática - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Última Escolha, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Alimentos Industrializados - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Processo e Consensualidade - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Linguagem - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Governança Territorial Integrada - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Cidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Nova TV, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crime Compensa? O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Pornografia de Vingança - 2025

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação Urbana - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tributação Movida a Dados - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Audiências Virtuais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Criminologia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Agenda 2030 - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026