LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Precatórios - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Democracia sob Controle - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Sistema Eleitoral - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cláusula de Reajuste - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Vozes Invisíveis - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Processos Pluriversais - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Crise de Representação Política - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Entre Bytes e Leis - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Health Taxes - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Anistias e Responsabilização - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ensaios na História - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Igualdade e Judicialização - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...