LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cidades Globais - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Bicho na Jaula - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fashion Compliance - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

A Rede do Ódio - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Sanção: Livro I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Filosofia Prática - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Stock Options - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Refugiados Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Justiça Transformativa - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Nova TV, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Cidade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Construção de Consensos - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Feminismos Negros - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Genocídio Indígena, O - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...