LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Delicado Equilíbrio - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Bons são Maioria, Os - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Precatórios - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Claúsula Cross Default - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Democracia sob Controle - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Litigância Abusiva - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Saúde Mental - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Criminologia - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Crise de Representação Política - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

China Disruptiva - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Federalismo de Reforço - 2023

Marcas de Posição - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Revenge Porn - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Petição Inicial - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Dogma e Discurso - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Inova Simples - 2023

Invenções Menores? - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Casos Penais - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Transformação Digital com ODR - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Amor em Nietzsche - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

República como Responsabilidade - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Moralidade Tributária - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Renda Básica - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

DIEESE - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Inimigos Públicos? - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Redes Invisíveis - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Porto Maravilha - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Perspectivas Éticas - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...