LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Coração de Sol - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Contratos Empresariais - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Bicho na Jaula - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Feminismos Negros - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito e Cidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Planejamento Tributário - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Justiça Transformativa - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação em Foco - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cidadão Global - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025