LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Regulação em Foco - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Feminismos Negros - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Recompondo Medéia - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Saúde Mental - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Linguagem - 2025

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Criminologia - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Vozes na Democracia - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Crise de Representação Política - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processos Pluriversais - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Justiça Negocial - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tarifa Zero - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Agenda 2030 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Administração Judiciária - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Leasing - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Invenções Menores? - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Confesso que Aprendi - 2023

Ensaios na História - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Militar em Foco - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Invenções Menores? - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Moradia como Serviço - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Pilares do Direito - 2023

Homicídios - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Federalismo de Reforço - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023