LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Online - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Coração de Sol - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Monetização da Política - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Stock Options - 2026

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

China Disruptiva - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regulação Urbana - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Narrativas do Agro - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Audiências Virtuais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça Negocial - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024