LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Imposto Seletivo - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação em Movimento - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Consensualidade no Processo Administrativo...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Stock Options - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Bicho na Jaula - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Orçamento para os Ricos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Juiz Robô, O - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Filosofia Prática - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Coração de Sol - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Transformação Humana e Educação - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Natureza Humana e Política - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lições de Direito Comparado - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação em Foco - 2025

Nova TV, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Claúsula Cross Default - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Democracia sob Controle - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025