LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Monetização da Política - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Filosofia Prática - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fashion Compliance - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Stock Options - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Transformação Humana e Educação - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Razões de Punir, As - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Cidade Interespécie - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça e o Direito, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...