LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Pobreza Menstrual - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Processo e Consensualidade - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Escritos de Direito Civil - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Feminismos Negros - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Diversidade em Movimento - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tarifa Zero - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Marcas de Posição - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação no Agronegócio - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Administração Judiciária - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Igualdade e Judicialização - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Revenge Porn - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Inova Simples - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Democracia em Crise - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Tudo para dar Errado - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Oprimidos do Rio - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Avesso do Direito, O - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

República como Responsabilidade - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

DIEESE - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Redes Invisíveis - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Licença Parental no Brasil - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Juiz ou Monarca? - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Democracia no Espelho, A - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Amor em Nietzsche - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Nós-Outros - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...