LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Non-Refoulement - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Debaixo da Terra - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Juiz Robô, O - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Monetização da Política - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Controle da Função Normativa das Agências...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cláusula de Reajuste - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Alimentos Industrializados - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação em Foco - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Hoteleiro - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tributação Movida a Dados - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desafiando Paradigmas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Trade Dress - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judicialização Partidária - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Crise de Representação Política - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cidade Interespécie - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Colaboração Premiada - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...