LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Litigância Abusiva - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

100 Anos do CARF - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Excluídos pela Máquina - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Precatórios - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Delicado Equilíbrio - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Construção de Consensos - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Hoteleiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pobreza Menstrual - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cidadão Global - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Legalidade e Retórica - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Imortais - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Código de Mineração Comentado - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Colaboração Premiada - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Facções Criminosas - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tarifa Zero - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Denúncias Anônimas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Revenge Porn - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Análise Econômica do Crime - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Filosofia Prática - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Administração Judiciária - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Homicídios - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Marcas de Posição - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Norma Monetária, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Ação Revocatória - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Redes Invisíveis - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Inimigos Públicos? - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Nós-Outros - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Tudo para dar Errado - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Mulheres na Pandemia - 2022

Criminologia da Consciência - 2022