LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tributação Transformadora - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nova TV, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Refugiados Climáticos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Concessões Eficientes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Colaboração Premiada - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Facções Criminosas - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Criminologia - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tarifa Zero - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Vozes na Democracia - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Duplicata Escritural - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Inova Simples - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estudos de Direito Público - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Patentes Disfuncionais - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Petição Inicial - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Denúncias Anônimas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Ecológica - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Identidade Constitucional - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Calada da Noite, Na - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Transformação Digital com ODR - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022