LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Filosofia Prática - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Previdência 4.0 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Online - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Cidades Globais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Conectados e Divididos - 2026

Coração de Sol - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Construção de Consensos - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Excluídos pela Máquina - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Nova TV, A - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Cidade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025