LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Juiz Robô, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Prisão Domiciliar - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Coração de Sol - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito dos Seguros - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Non-Refoulement - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Água com Qualidade - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Bioética & Biodireito - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Linguagem - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Construção de Consensos - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Concessões Eficientes - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Crime Compensa? O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Jurisdição Transformadora - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Feminismos Negros - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Colaboração Premiada - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Processo e Consensualidade - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Processo sem Sujeito - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trade Dress - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justiça e o Direito, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processos Pluriversais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Vozes na Democracia - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Agenda 2030 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Crise de Representação Política - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026