LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Alimentos Industrializados - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Escritos de Direito Civil - 2026

Regulação em Foco - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cidadão Global - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Código de Mineração Comentado - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Razões de Punir, As - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Imortais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Democracia Judicializada, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Combo do Sucesso, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Administração Judiciária - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Memórias Abolicionistas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Milícias S.A - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Acolhimento Familiar - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Justiça Ecológica - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Calada da Noite, Na - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...