LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Stock Options - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Sanção: Livro I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Cidades Globais - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Monetização da Política - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fashion Compliance - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Previdência 4.0 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Representatividade da Mulher na Política...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cidadão Global - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Excluídos pela Máquina - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regulação em Foco - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sistema Eleitoral - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Processo e Consensualidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...