LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Contratos Empresariais - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Bicho na Jaula - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cidades Globais - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Previdência 4.0 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

A Rede do Ódio - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Fashion Compliance - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Controle da Função Normativa das Agências...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação em Foco - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Pornografia de Vingança - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Primeiras Confissões - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Claúsula Cross Default - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Processo e Consensualidade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Concessões Eficientes - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...