LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Justiça Transformativa - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Vícios Redibitórios - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Cidade Interespécie - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Narrativas do Agro - 2024

Trade Dress - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Vozes na Democracia - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Diversidade em Movimento - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Judicialização Partidária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Memórias Abolicionistas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Federalismo de Reforço - 2023

Ensaios na História - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Medo e Mercado - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Invenções Menores? - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Alienação Fiduciária - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Invenções Menores? - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Planejamento Regulatório - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Revenge Porn - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Marcas de Posição - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Leasing - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Casos Penais - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Ecológico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Desjudicialização como Processo de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...