LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Encantadas e Submissas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Conectados e Divididos - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Real Inesgotável, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Imperícia - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Coração de Sol - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

100 Anos do CARF - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Cidade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Vozes Invisíveis - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Segredos de Negócio - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Democracia sob Controle - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crime Compensa? O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Bons são Maioria, Os - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Linguagem - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

In Dubio pro Estado - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Fashion Law FAAP - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desafiando Paradigmas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trade Dress - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vícios Redibitórios - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Colaboração Premiada - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024