LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Cidades Globais - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Justiça Penal Consensual - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Rememorando Traumas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Cartografia da Palavra - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Monetização da Política - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alimentos Industrializados - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

100 Anos do CARF - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação em Foco - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Vozes Invisíveis - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização Partidária - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tributação Movida a Dados - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desafiando Paradigmas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Fashion Law FAAP - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cidade Interespécie - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vozes na Democracia - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Trade Dress - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Criminologia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Diversidade em Movimento - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Elas não Passam da Cota - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crime Compensa? O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024