LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Cidades Globais - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Monetização da Política - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Debaixo da Terra - 2026

Fashion Compliance - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sanção: Livro I - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Filosofia Prática - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Primeiras Confissões - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Pobreza Menstrual - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Construção de Consensos - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Genocídio Indígena, O - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Cidade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça Transformativa - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...