Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Stock Options - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Debaixo da Terra - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Coração de Sol - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Cláusula de Reajuste - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Temas de Direito Médico Digital - 2026
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Advocacia Prateada - 2026
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito e Cidade - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Genocídio Indígena, O - 2026
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Audiências Virtuais - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Criminologia - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Justiça Negocial - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Diversidade em Movimento - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Estupro de Vulnerável - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Política Pública em Movimento - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Inova Simples - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Análise Econômica do Crime - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Manual de Direito Tributário - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Transferência do Direito de Construir na...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Ensaios na História - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Desjudicialização como Processo de...
Health Taxes - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Estudos de Direito Público - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Medo e Mercado - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Confesso que Aprendi - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Administração Judiciária - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Combo do Sucesso, O - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Dogma e Discurso - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Leasing - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Direito Ecológico - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Homicídios - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Marcas de Posição - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Igualdade e Judicialização - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Tributação no Agronegócio - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Duplicata Escritural - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Florescer no Antropoceno - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
