LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Representatividade da Mulher na Política...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Precatórios - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Feminismos Negros - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Narrativas do Agro - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judicialização Partidária - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inova Simples - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ensaios na História - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Homicídios - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Penal Tributário - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Inimigos Públicos? - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Ação Revocatória - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Política Migratória Brasileira e a...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Redes Invisíveis - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022