LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Coração de Sol - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Água com Qualidade - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Nova TV, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Crime Compensa? O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Pobreza Menstrual - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Construção de Consensos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Segredos de Negócio - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024