LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Previdência 4.0 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Stock Options - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cidades Globais - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ser Tão Artista - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofício da Coragem, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Coração de Sol - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Representatividade da Mulher na Política...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito e Cidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Linguagem - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Construção de Consensos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Democracia sob Controle - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Concessões Eficientes - 2025