LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Litigância Abusiva - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Colaboração Premiada - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Feminismo e Direito - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização Partidária - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental e Controle Social...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito Ecológico - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Invenções Menores? - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Patentes Disfuncionais - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Medo e Mercado - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Health Taxes - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Moradia como Serviço - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Leasing - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Homicídios - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Anistias e Responsabilização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Petição Inicial - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...