LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofício da Coragem, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Coração de Sol - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Filosofia Prática - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Stock Options - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fashion Compliance - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Colaboração Premiada - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Refugiados Climáticos - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Representatividade da Mulher na Política...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cidadão Global - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025