LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

A Rede do Ódio - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Cidades Globais - 2026

Fashion Compliance - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Non-Refoulement - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Linguagem - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processo e Consensualidade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Justiça Transformativa - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Representatividade da Mulher na Política...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Hoteleiro - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito e Não-Coisas - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Refugiados Climáticos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Planejamento Tributário - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025