LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Crime Compensa? O - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Alimentos Industrializados - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Colaboração Premiada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Saúde Mental - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Criminologia - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trade Dress - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Administrativo do Risco - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

In Dubio pro Estado - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Regulação Urbana - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Justiça Negocial - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Health Taxes - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Leasing - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Revenge Porn - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Confesso que Aprendi - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Dogma e Discurso - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...