LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Democracia sob Controle - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Linguagem - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crime Compensa? O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Imortais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

In Dubio pro Estado - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Desafiando Paradigmas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Facções Criminosas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Criminologia - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Marcas de Posição - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Manual de Direito Tributário - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Petição Inicial - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Health Taxes - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Justiça Ecológica - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Renda Básica - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Perspectivas Éticas - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Milícias S.A - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...