LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Fashion Compliance - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Bioética & Biodireito - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Imperícia - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sanção: Livro I - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Violência de Gênero Online - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Concessões Eficientes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Construção de Consensos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Hoteleiro - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Pobreza Menstrual - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Pornografia de Vingança - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lições de Direito Comparado - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regulação Urbana - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cidade Interespécie - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Criminologia - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Democracia Judicializada, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Agenda 2030 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Língua de Eros, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e o Direito, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024