LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito e Cidade - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Pobreza Menstrual - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Colaboração Premiada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cidadão Global - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Saúde Mental - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Agenda 2030 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Narrativas do Agro - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

China Disruptiva - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

In Dubio pro Estado - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça Negocial - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Colaboração Premiada - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Manual de Direito Tributário - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Política Pública em Movimento - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Invenções Menores? - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Denúncias Anônimas - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Igualdade e Judicialização - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estudos de Direito Público - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dogma e Discurso - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Administração Judiciária - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Juiz ou Monarca? - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Em Busca de Ontem - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Criminologia da Consciência - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Democracia em Crise - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Redes Invisíveis - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Tributação Sustentável - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Transformação Digital com ODR - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...