LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Elas não Passam da Cota - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Coração de Sol - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Encantadas e Submissas - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Non-Refoulement - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Governança Territorial Integrada - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Concessões Eficientes - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Feminismos Negros - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Construção de Consensos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trade Dress - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processos Pluriversais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cidade Interespécie - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminologia - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Feminismo e Direito - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

In Dubio pro Estado - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026