LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Bicho na Jaula - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Filosofia Prática - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Debaixo da Terra - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Sanção: Livro I - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Monetização da Política - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Agenda 2030 - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

China Disruptiva - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Vícios Redibitórios - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça Negocial - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tarifa Zero - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024