LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça de Transição no Brasil - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Processo sem Sujeito - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Linguagem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Nova TV, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regulação Urbana - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Código de Mineração Comentado - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Vozes na Democracia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Marcas de Posição - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Inova Simples - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Casos Penais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Moradia como Serviço - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Ecológico - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Leasing - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Imunidades Parlamentares - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Política Migratória Brasileira e a...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Democracia no Espelho, A - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Nós-Outros - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Amor em Nietzsche - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito de Precedência - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...