LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Conectados e Divididos - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Elas não Passam da Cota - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Stock Options - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fronteira Invisível, A - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Filosofia Prática - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Água com Qualidade - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crime Compensa? O - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Bons são Maioria, Os - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Feminismos Negros - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026