LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Refugiados Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Processo sem Sujeito - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Construção de Consensos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação em Foco - 2025

Feminismos Negros - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Pornografia de Vingança - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cidadão Global - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Genocídio Indígena, O - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Razões de Punir, As - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

China Disruptiva - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tributação Movida a Dados - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processos Pluriversais - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Memórias Abolicionistas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Homicídios - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Denúncias Anônimas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Transferência do Direito de Construir na...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Nova Lei Natural - 2023

Invenções Menores? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Medo e Mercado - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Penal Tributário - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Casos Penais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Renda Básica - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Vontade Hipotética - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Tudo para dar Errado - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ação Revocatória - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Redes Invisíveis - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Milícias S.A - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

All Eyes On Me - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Limitação de Finalidade - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Transformação Digital com ODR - 2022