LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Contratos Empresariais - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Filosofia Prática - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Monetização da Política - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Imposto Seletivo - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Agenda 2030 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça Negocial - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regulação e Concorrência - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Judicialização Partidária - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Colaboração Premiada - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Filosofia Prática - 2026

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Marcas de Posição - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dogma e Discurso - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Homicídios - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Transferência do Direito de Construir na...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Revenge Porn - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Petição Inicial - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Política Pública em Movimento - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Medo e Mercado - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Invenções Menores? - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Criminalização da Loucura - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Alienação Fiduciária - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Petição Inicial - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Invenções Menores? - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Desjudicialização como Processo de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Transferência do Direito de Construir na...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Estudos de Direito Público - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...