LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Vozes Invisíveis - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Advocacia Prateada - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Recompondo Medéia - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Litigância Abusiva - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Justiça Transformativa - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Processos Pluriversais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Regulação Urbana - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Criminologia - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cidade Interespécie - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Trade Dress - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Feminismo e Direito - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Legalidade e Retórica - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Health Taxes - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Administração Judiciária - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ensaios na História - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos de Direito Público - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Alienação Fiduciária - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Política Pública em Movimento - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Marcas de Posição - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...