Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Coração de Sol - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Debaixo da Terra - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Stock Options - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Governança Territorial Integrada - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Delicado Equilíbrio - 2026
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Razões de Punir, As - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
In Dubio pro Estado - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Agenda 2030 - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Criminologia - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Fashion Law FAAP - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Crise de Representação Política - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Direito Ecológico - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Filosofia Prática - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Medo e Mercado - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Planejamento Regulatório - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Marcas de Posição - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Health Taxes - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Confesso que Aprendi - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Federalismo de Reforço - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
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Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
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(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Petição Inicial - 2023
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Estudos sobre a Amazônia - 2023
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Direito Militar em Foco - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
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Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Ensaios na História - 2023
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Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
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Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
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Interpretação Provisória no IRDR - 2023
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Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Estudos de Direito Público - 2023
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Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
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Alienação Fiduciária - 2023
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Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
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Direito de não ter Filhos, O - 2023
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Revenge Porn - 2023
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A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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