LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fashion Compliance - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Previdência 4.0 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Violência de Gênero Online - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Non-Refoulement - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Stock Options - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pobreza Menstrual - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Representatividade da Mulher na Política...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Cidade - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Cidadão Global - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Natureza Humana e Política - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Segredos de Negócio - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025