LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Natureza Humana e Política - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Pobreza Menstrual - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Refugiados Climáticos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fisco na Era da IA, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Linguagem - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Construção de Consensos - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sistema Eleitoral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Bons são Maioria, Os - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Nova TV, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Segredos de Negócio - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

In Dubio pro Estado - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cidade Interespécie - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Memórias Abolicionistas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Homicídios - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Administração Judiciária - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Contrato de Permuta - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Militar em Foco - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Anistias e Responsabilização - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Política Migratória Brasileira e a...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Em Busca de Ontem - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Governança e Compliance na Administração Pública...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Justiça Ecológica - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Renda Básica - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...