LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Filosofia Prática - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Transformação Humana e Educação - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Água com Qualidade - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Cidadão Global - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação em Foco - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Linguagem - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crime Compensa? O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Primeiras Confissões - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cidade Interespécie - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...