Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Vida para Além das Telas, A - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Imposto Seletivo - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Debaixo da Terra - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Fashion Compliance - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Transformação Humana e Educação - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Monetização da Política - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Ofício da Coragem, O - 2026
Mercado de Balcão e Derivativos - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Violência de Gênero Online - 2026
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Sanção: Livro I - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Coração de Sol - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Contratos Empresariais - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Filosofia Prática - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Escritos de Direito Civil - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Crise de Representação Política - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Imortais - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Justiça Negocial - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Vícios Redibitórios - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Tributação Movida a Dados - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Código de Mineração Comentado - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Fashion Law FAAP - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Regulação Urbana - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Legalidade e Retórica - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Marcas de Posição - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Dogma e Discurso - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Denúncias Anônimas - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Revenge Porn - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Petição Inicial - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Anistias e Responsabilização - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Alienação Fiduciária - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Criminologia - 2024
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Duplicata Escritural - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Homicídios - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Medo e Mercado - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Casos Penais - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Planejamento Regulatório - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Moradia como Serviço - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Health Taxes - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Estudos de Direito Público - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.