LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

100 Anos do CARF - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Processo sem Sujeito - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Não-Coisas - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação em Foco - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Segredos de Negócio - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito e Cidade - 2025

Feminismos Negros - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cidadão Global - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desafiando Paradigmas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tendências e Desafios na Tributação da...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

In Dubio pro Estado - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Legalidade e Retórica - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Facções Criminosas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Vícios Redibitórios - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Ecológico - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ensaios na História - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Homicídios - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Transferência do Direito de Construir na...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Invenções Menores? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Alienação Fiduciária - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Penal Tributário - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Marcas de Posição - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Democracia em Crise - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...