LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Contratos Empresariais - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Bicho na Jaula - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fashion Compliance - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Coração de Sol - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cidades Globais - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Stock Options - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Água com Qualidade - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Processo e Consensualidade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Vozes Invisíveis - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

100 Anos do CARF - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Construção de Consensos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Colaboração Premiada - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cidadão Global - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Primeiras Confissões - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Concessões Eficientes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...