LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fronteira Azul - 2027

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito da Insolvência - 2027

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Regulação em Movimento - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Prisão Domiciliar - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Imposto Seletivo - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Criações no Trabalho - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Feminismos Negros - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Lições de Direito Comparado - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Nova TV, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Pobreza Menstrual - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Processo sem Sujeito - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Primeiras Confissões - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estupro de Vulnerável - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Criminologia - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

In Dubio pro Estado - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regulação Urbana - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judicialização Partidária - 2024