LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Linguagem - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Alimentos Industrializados - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nova TV, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vícios Redibitórios - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Agenda 2030 - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tarifa Zero - 2024

Imortais - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Judicialização Partidária - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Cidade Interespécie - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

China Disruptiva - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Justiça Negocial - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Inova Simples - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Health Taxes - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Alienação Fiduciária - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cultura da Corrupção, A - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Nova Lei Natural - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Pilares do Direito - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Duplicata Escritural - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Dogma e Discurso - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Liberdade Sustentável - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Oprimidos do Rio - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direitos Sociais em Crise - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Milícias S.A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Renda Básica - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...