LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ser Tão Artista - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sistemas Eleitorais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Encantadas e Submissas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sanção: Livro I - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Previdência 4.0 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ministério Público e Controle Externo da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

A Rede do Ódio - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fronteira Invisível, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Imperícia - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação em Movimento - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cláusula de Reajuste - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Cidade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Feminismos Negros - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito e Linguagem - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Vozes Invisíveis - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Governança Territorial Integrada - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação em Foco - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Criminologia - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cidade Interespécie - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desafiando Paradigmas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização Partidária - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estupro de Vulnerável - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fashion Law FAAP - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Agenda 2030 - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024