LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Real Inesgotável, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cidades Globais - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Contratos Empresariais - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Integridade do Controlador, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Non-Refoulement - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Regulação em Movimento - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

100 Anos do CARF - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação em Foco - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Processo e Consensualidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Educação Ambiental e Controle Social...

Língua de Eros, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Colaboração Premiada - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trade Dress - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Criminologia - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Agenda 2030 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026