LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

A Rede do Ódio - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Real Inesgotável, O - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ser Tão Artista - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Monetização da Política - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Bioética & Biodireito - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fashion Compliance - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Última Escolha, A - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Primeiras Confissões - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Bons são Maioria, Os - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Crime Compensa? O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

100 Anos do CARF - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Não-Coisas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação em Foco - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Judicialização Partidária - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Criminologia - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Língua de Eros, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026