LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Cidades Globais - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Filosofia Prática - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofício da Coragem, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Stock Options - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sanção: Livro I - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Processo e Consensualidade - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Democracia sob Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

100 Anos do CARF - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Concessões Eficientes - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...