LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Natureza Humana e Política - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Segredos de Negócio - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tributação Transformadora - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Hoteleiro - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Colaboração Premiada - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Audiências Virtuais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Fashion Law FAAP - 2024

Imortais - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Criminologia - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Judicialização Partidária - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Patentes Disfuncionais - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Homicídios - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Health Taxes - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Administração Judiciária - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Casos Penais - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Redes Invisíveis - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022