LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Nova TV, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Cidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sistema Eleitoral - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Concessões Eficientes - 2025

Construção de Consensos - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Segredos de Negócio - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Justiça Negocial - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização Partidária - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Criminologia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Narrativas do Agro - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Língua de Eros, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Era das Neurotecnologias - 2023

Pilares do Direito - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Casos Penais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Alienação Fiduciária - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Denúncias Anônimas - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Inova Simples - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Health Taxes - 2023

Direitos Sociais em Crise - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Licença Parental no Brasil - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...