LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Genocídio Indígena, O - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Feminismos Negros - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cláusula de Reajuste - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Claúsula Cross Default - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Jurisdição Transformadora - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cidadão Global - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Segredos de Negócio - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Alimentos Industrializados - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Processos Pluriversais - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Desafiando Paradigmas - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Criminologia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vícios Redibitórios - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Pilares do Direito - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Política Pública em Movimento - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ensaios na História - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desjudicialização como Processo de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Marcas de Posição - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito da Infraestrutura - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Imunidades Parlamentares - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Porto Maravilha - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Tributação Sustentável - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Calada da Noite, Na - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

DIEESE - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Milícias S.A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...