LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Feminismos Negros - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Delicado Equilíbrio - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Vozes Invisíveis - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Regulação em Foco - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Enfiteuse e Superfície - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trade Dress - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Criminologia - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Justiça Negocial - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Agenda 2030 - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Medo e Mercado - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Memórias Abolicionistas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Ensaios na História - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Anistias e Responsabilização - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Pilares do Direito - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Petição Inicial - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Florescer no Antropoceno - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...