LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Contratos Empresariais - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Monetização da Política - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Debaixo da Terra - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imposto Seletivo - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Água com Qualidade - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

100 Anos do CARF - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Segredos de Negócio - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Lições de Direito Comparado - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo e Consensualidade - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crime Compensa? O - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Natureza Humana e Política - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cidade Interespécie - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental e Controle Social...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...