Governança das Contratações como Estratégia para...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Elas não Passam da Cota - 2026
Monetização da Política - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Debaixo da Terra - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Stock Options - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Coração de Sol - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito e Cidade - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Recompondo Medéia - 2026
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Fashion Law FAAP - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Vozes na Democracia - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Memórias Abolicionistas - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Alienação Fiduciária - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Tributação no Agronegócio - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Criminalização da Loucura - 2023
Leasing - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Política Pública em Movimento - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Casos Penais - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Transferência do Direito de Construir na...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Direito Ecológico - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Medo e Mercado - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Revenge Porn - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Invenções Menores? - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Health Taxes - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Inova Simples - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
