LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Monetização da Política - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Claúsula Cross Default - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Razões de Punir, As - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Processos Pluriversais - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Fashion Law FAAP - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Língua de Eros, A - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tarifa Zero - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Agenda 2030 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Casos Penais - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inova Simples - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Pilares do Direito - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Penal Tributário - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Desjudicialização como Processo de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Homicídios - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Inova Simples - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Planejamento Regulatório - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...