LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Contratos Empresariais - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Violência de Gênero Online - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Filosofia Prática - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fashion Compliance - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Monetização da Política - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Colaboração Premiada - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça Negocial - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Estupro de Vulnerável - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

China Disruptiva - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Diversidade em Movimento - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Narrativas do Agro - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Fashion Law FAAP - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Regulação Urbana - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024