Sistema de Queixas do Paciente - 2026
Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Ministério Público, Discricionariedade e...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Última Escolha, A - 2026
Prisão Domiciliar - 2026
Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Regulação em Movimento - 2026
Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...
Imperícia - 2026
Advocacia Criminal na Literatura - 2026
Entre a Lei e a Prova - 2026
Justiça Penal Consensual - 2026
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Fronteira Invisível, A - 2026
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Construções Industrializadas e Obras Públicas -...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Condenação à Implementação, Da - 2026
Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Orçamento para os Ricos - 2026
Rememorando Traumas - 2026
Bíblia da Governança e Contabilidade...
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Constitucionalismo Achado na Rua e as...
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026
Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026
Cidades Globais - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Criações no Trabalho - 2026
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026
Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026
Controle da Função Normativa das Agências...
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...
Comparing the Administrative State in Brazil and...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...
Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...
Controle Judicial do Processo Legislativo...
Imposto Seletivo em Debate - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...
Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...
Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026
Elementos para a Sustentabilidade da...
Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
50 Anos da Justiça Multiportas - 2026
Costume e Teoria Geral do Direito - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026
Governança do Fundo Amazônia - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Medidas de Segurança no Brasil - 2026
Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Vozes Invisíveis - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Colaboração Premiada - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Primeiras Confissões - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Sistema Eleitoral - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Simplificação no Direito Administrativo e...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Direito e Linguagem - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Concessões Eficientes - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Agenda 2030 - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Trade Dress - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Justiça e o Direito, A - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Língua de Eros, A - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Feminismo e Direito - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Audiências Virtuais - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Desafiando Paradigmas - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Violência de Gênero Online - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Representatividade da Mulher na Política...
Feminismos Negros - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.