LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Coração de Sol - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Bioética & Biodireito - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Real Inesgotável, O - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Construção de Consensos - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Pornografia de Vingança - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Crise de Representação Política - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Processos Pluriversais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Audiências Virtuais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...