LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Alimentos Industrializados - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Processo e Consensualidade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Planejamento Tributário - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito e Linguagem - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Escritos de Direito Civil - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Governança Territorial Integrada - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Judicialização Partidária - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Audiências Virtuais - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação Urbana - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Vícios Redibitórios - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Internacional Privado Notarial às...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tarifa Zero - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Medo e Mercado - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Inova Simples - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Revenge Porn - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Nova Lei Natural - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pilares do Direito - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Memórias Abolicionistas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Porto Maravilha - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Democracia em Crise - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Acolhimento Familiar - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Transformação Digital com ODR - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Nós-Outros - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Ação Revocatória - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Caso Favela Nova Brasília - 2022