LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Pornografia de Vingança - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sistema Eleitoral - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Construção de Consensos - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Refugiados Climáticos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crime Compensa? O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regulação Urbana - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Razões de Punir, As - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Código de Mineração Comentado - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Desjudicialização como Processo de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estudos de Direito Público - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Casos Penais - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Homicídios - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Igualdade e Judicialização - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Petição Inicial - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Política Pública em Movimento - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Criminalização da Loucura - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Manual de Direito Tributário - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Planejamento Regulatório - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Acolhimento Familiar - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

All Eyes On Me - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Direito de Precedência - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...