LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Coração de Sol - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

A Rede do Ódio - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Imposto Seletivo - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fashion Compliance - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Filosofia Prática - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Previdência 4.0 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito e Cidade - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Construção de Consensos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...