LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Precatórios - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Justiça Transformativa - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Vozes na Democracia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Criminologia - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Crise de Representação Política - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação Urbana - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Alienação Fiduciária - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Militar em Foco - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Administração Judiciária - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Memórias Abolicionistas - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Marcas de Posição - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desjudicialização como Processo de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação no Agronegócio - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Marcas de Posição - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Anistias e Responsabilização - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Federalismo de Reforço - 2023