LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Monetização da Política - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Imposto Seletivo - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Stock Options - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Processos Pluriversais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Língua de Eros, A - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Colaboração Premiada - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Patentes Disfuncionais - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desjudicialização como Processo de...

Ensaios na História - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Inova Simples - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Invenções Menores? - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Dogma e Discurso - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Confesso que Aprendi - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Criminologia - 2024

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Invenções Menores? - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Análise Econômica do Crime - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Homicídios - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Federalismo de Reforço - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Health Taxes - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...