LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Cidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Natureza Humana e Política - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação em Foco - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alimentos Industrializados - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Delicado Equilíbrio - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Democracia Judicializada, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Nova Lei Natural - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Militar em Foco - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Política Pública em Movimento - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Leasing - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Casos Penais - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Ecológico - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação no Agronegócio - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Em Busca de Ontem - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Nós-Outros - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

DIEESE - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Perspectivas Éticas - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Juiz ou Monarca? - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Milícias S.A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...