LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Raça e Direito na América Latina - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Filosofia Prática - 2026

Coração de Sol - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

A Rede do Ódio - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Controle da Função Normativa das Agências...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Contratos Empresariais - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Violência de Gênero Online - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Jurisdição Transformadora - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Pobreza Menstrual - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Processo e Consensualidade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Processo sem Sujeito - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança Territorial Integrada - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental e Controle Social...