LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Contratos Empresariais - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Cidades Globais - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Regulação em Movimento - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Monetização da Política - 2026

Imperícia - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Filosofia Prática - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Água com Qualidade - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

100 Anos do CARF - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Primeiras Confissões - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Alimentos Industrializados - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Processo sem Sujeito - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

In Dubio pro Estado - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Agenda 2030 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estupro de Vulnerável - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Colaboração Premiada - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Fashion Law FAAP - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Justiça e o Direito, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024