LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Prisão Domiciliar - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Encantadas e Submissas - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Bioética & Biodireito - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Filosofia Prática - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Violência de Gênero Online - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Natureza Humana e Política - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Colaboração Premiada - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Construção de Consensos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Democracia sob Controle - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Pornografia de Vingança - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Razões de Punir, As - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Processos Pluriversais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação Urbana - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cidade Interespécie - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Eleitoral - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Crise de Representação Política - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vozes na Democracia - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...