LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Fronteira Invisível, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Orçamento para os Ricos - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Stock Options - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Monetização da Política - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Previdência 4.0 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Cidades Globais - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Excluídos pela Máquina - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Pornografia de Vingança - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Nova TV, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

100 Anos do CARF - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Refugiados Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...