LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lições de Direito Comparado - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Colaboração Premiada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Crise de Representação Política - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Legalidade e Retórica - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Tarifa Zero - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Feminismo e Direito - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Confesso que Aprendi - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Alienação Fiduciária - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Combo do Sucesso, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Federalismo de Reforço - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Leasing - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Entre Bytes e Leis - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Manual de Direito Tributário - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Inova Simples - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Militar em Foco - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Avesso do Direito, O - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Nós-Outros - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Calada da Noite, Na - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Em Busca de Ontem - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Porto Maravilha - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022