LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Coração de Sol - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Encantadas e Submissas - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Rememorando Traumas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Última Escolha, A - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Bioética & Biodireito - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Cidades Globais - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Previdência 4.0 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Juiz Robô, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sanção: Livro I - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Non-Refoulement - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Construção de Consensos - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Democracia sob Controle - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Pobreza Menstrual - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de Reajuste - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Vozes na Democracia - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Agenda 2030 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Criminologia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Trade Dress - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Diversidade em Movimento - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Língua de Eros, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Educação Ambiental e Controle Social...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

In Dubio pro Estado - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026