LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Stock Options - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Genocídio Indígena, O - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Feminismos Negros - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estupro de Vulnerável - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tributação Movida a Dados - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Crise de Representação Política - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tarifa Zero - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Trade Dress - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Facções Criminosas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Moradia como Serviço - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Transferência do Direito de Construir na...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Confesso que Aprendi - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Patentes Disfuncionais - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Memórias Abolicionistas - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Leasing - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Combo do Sucesso, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Federalismo de Reforço - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito Ecológico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Invenções Menores? - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Alienação Fiduciária - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Memórias Abolicionistas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Administração Judiciária - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Marcas de Posição - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Moradia como Serviço - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Pilares do Direito - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Medo e Mercado - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...