LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Bicho na Jaula - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Conectados e Divididos - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Stock Options - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Contratos Empresariais - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Previdência 4.0 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cidadão Global - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Democracia sob Controle - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito e Linguagem - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

100 Anos do CARF - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lições de Direito Comparado - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Segredos de Negócio - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Construção de Consensos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito e Cidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025