LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Construção de Consensos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Excluídos pela Máquina - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Precatórios - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Pornografia de Vingança - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Justiça Transformativa - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Jurisdição Transformadora - 2025

Precatórios - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Cidade - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação em Foco - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cidadão Global - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Narrativas do Agro - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Justiça e o Direito, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Imortais - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça Negocial - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tarifa Zero - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Processos Pluriversais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Planejamento Regulatório - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Casos Penais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Leasing - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Política Pública em Movimento - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Invenções Menores? - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desjudicialização como Processo de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Marcas de Posição - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Era das Neurotecnologias - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Milícias S.A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Renda Básica - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Identidade Constitucional - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

República como Responsabilidade - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Nós-Outros - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Ação Revocatória - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...