LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Contratos Empresariais - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Previdência 4.0 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Cidades Globais - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Coração de Sol - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Bicho na Jaula - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fashion Compliance - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Stock Options - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cláusula de Reajuste - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Sistema Eleitoral - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025