LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Criações no Trabalho - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Stock Options - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Água com Qualidade - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Filosofia Prática - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ministério Público e Controle Externo da...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ser Tão Artista - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Justiça Penal Consensual - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Debaixo da Terra - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Processo sem Sujeito - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito e Cidade - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Pobreza Menstrual - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alimentos Industrializados - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Concessões Eficientes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Trade Dress - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Desafiando Paradigmas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Vícios Redibitórios - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024