LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Pobreza Menstrual - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Saúde Mental - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Concessões Eficientes - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Excluídos pela Máquina - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Narrativas do Agro - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

China Disruptiva - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Fashion Law FAAP - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regulação Urbana - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Colaboração Premiada - 2024

Criminologia - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Política Pública em Movimento - 2023

Petição Inicial - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Alienação Fiduciária - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Invenções Menores? - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Homicídios - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Desjudicialização como Processo de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Casos Penais - 2023

Health Taxes - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Pilares do Direito - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Leasing - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Invenções Menores? - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...