LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Non-Refoulement - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Monetização da Política - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Bicho na Jaula - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Justiça Penal Consensual - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Feminismos Negros - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Cidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cláusula de Reajuste - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Democracia sob Controle - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Não-Coisas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pobreza Menstrual - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crime Compensa? O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Audiências Virtuais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminologia - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Trade Dress - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Vozes na Democracia - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Agenda 2030 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Monetização da Política - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Democracia sob Controle - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Vozes na Democracia - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024