LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Non-Refoulement - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regulação em Movimento - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cidades Globais - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fashion Compliance - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofício da Coragem, O - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Integridade do Controlador, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cláusula de Reajuste - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Processo e Consensualidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Democracia Judicializada, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Agenda 2030 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processos Pluriversais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...