Descrição

O presente trabalho traz uma compreensão da responsabilidade civil atrelada às funções que a doutrina tradicionalmente atribui ao instituto, para, então, discorrer sobre outras finalidades possíveis, com breves consi derações a respeito do seu potencial comunicativo (função comunicativa), e uma análise mais detida sobre o efeito distributivo (função igualitária) extraído de proposta cunhada pelo Professor Tsachi Keren-Paz. Partindo da leitura da demanda indenizatória como fato social, apresenta-se uma abordagem do tema sustentada na aplicação instrumentalista, pluralista, contextual e progressiva das normas de responsabilização civil, voltada ao alcance do equilíbrio entre reivindicações baseadas na autonomia e valores como autossuficiência e responsabilidade individual de um lado, e princípios como altruísmo e igualdade de outro.