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Esta obra realiza um mergulho inédito no regime jurídico do cré ...

Você já se perguntou se as informações presentes nas embalagens ...

Esta obra foi desenvolvida com o propósito ...

A presente obra coletiva mergulha na jurisprudência penal econô ...

“De modo coerente entre prática e profundidade teórica, esta obra dá visibilidadepara a análise do cuidado no equilíbrio entre as proteções da infância ...

“Trata-se, nesse sentido, de texto verdadeiramente pioneiro no ...

O presente livro trata dos provimentos vinculantes, enunciados emiti­dos pelo Poder Judiciário no julga ...

Escrever sobre a humanidade pode parecer inocência ou subversão ...

“No corpo da pesquisa tive contato com um texto límpido, uma pes­quisa vertical em fontes internacionais e a integridade d ...

Milton Lucídio Leão Barcellos é mes­tre e doutor em Direito pela PUCRS com bolsa Capes e especialista ...

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A presente obra representa uma valiosa contri­buição doutrinária acerca da realidade prática d ...

No campo do Direito, incluindo o Direito do Trabalho, é comum compreensões fetichistas sobre fenômenos sociais e assim um certo deslumbre pouco crítico diante das transformações tecnológicas. Desfazendo essas ilusões, véus e ocultações, este livro descortina os fetiches envoltos no debate sobre o capitalismo de plataforma e sobre as concepções de subordinação jurídica. ...

Vivemos em um tempo de transformações tecnológicas, com o desenvolvimento da AI - inteligência artificial se faz necessário aprimorar o sistema jurídico e examinar sua incidênci ...

Desde a publicação do whitepaper “Bitcoin: A Peer-To-Peer El ...

A coletânea Construindo Saberes – Edição Energia nasce do compromis­so das Tributaristas Cariocas com a formação e valorização de mulhe­res no campo jurídico-tributário. Esta obra é fruto do projeto Tutoria Acadêmica, que conecta profissionais experientes a jovens tributaristas, promovendo a troca de conhecimentos, a produção técnic ...

A cláusula de reajuste é presença constante em contra­tos de longa duração, mas nem por isso bem compreendi­da. Entre a promessa de preservar o equilíbrio econômico­-financeiro e o risco de distorcer a prestação pecuniária, seu uso exige precisão técnica e sensibilidade jurídica. Este livro aborda o t ...

A obra presta justa homenagem aos 100 anos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. “Nes ...

Ao mesmo tempo em que os incontáveis sucessos do liberalismo se ...

Em ...

O trabalho examina o princípio da precaução não apenas no direito ambiental, mas, sim, nos demais ramos pelos quais se espraiou, especialmente o direito civil. Parte da constatação de que o enunciado do referido princípio, a exemplo de outros, é por demais vaga, indeterminada e que tende ao ex ...

Investigar a formação de direitos urbanos no Brasil através de uma análise “arqueológica” sobre a refo ...

A inclusão escolar é um valor inegociável, mas precisa ser tratada com seriedade, equilíbrio e respons ...

Esta obra, elaborada em coautoria pelos professores Daniel Braga Lourenço e Fábio Corrêa Souza de Oliveira, apresenta uma articulação investigativa entre os campos da Étic ...

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“O Direito sofre, muitas vezes, pela falta de pesquisas empíric ...

A presente obra parte de análises sobre a narrativa genocida, o traba­lho do operador do Direi ...

O livro trata da democracia, que implica a separação dos poderes e o respeito aos direitos humanos — incluind ...

Os contratos de transferência de tecnologia, possivelmentepor sua importância econômica e estratégica para a qualidadede vida ...

Mais do que explicar leis, o livro interpreta movimentos do mercado, detalha os modelos contratuais mais relevantes, map ...

SINOPSE TOMO I: ...

A inexistência de decisões de mérito ...

A promulgação da Emenda Constitucional ...

A presente obra representa uma contribuição singular ao estudo do Di­reito Penal Militar, fruto da sólida formação jurídica e da vasta experiência profissional do Coronel Marcelo M . de Oliveira Neto. Com notável rigor técnico e clareza didática, o autor propõe ao leitor um mergulho na Parte Geral do ...

Este livro analisa os temas de plane ...

Conheço Sergio Tostes há mais de cinquenta anos. E é nesse latifúndio do território imenso da nossa Amizade que admirei a elegância da sua postura profissional, a confirmação da sua cultura jurídica e a exuberância da sua lealdade. Jamais nele encontrei a fi ...

Esta obra busca oferecer uma análise apro­fundada sobre as políticas de promoção da igualdade racial e as formas eficazes de com­bate ao racismo no Brasil. Em um contexto em que a desigualdade racial e socioeconômica ainda persiste como um desafio significativo, esta coletânea reúne abordagens ...

A experiência prática com os acordos de colaboração premiada nos últimos anos revelou não apenas o seu potencial, mas também suas fragilidades. Questões como a ausência de critérios técnicos para sua celebração, a incerteza quanto aos benefícios prometidos, e as ...

Os contratos de transferência de tecnologia, possivelmente ...

Mais do que explicar leis, o livro interpreta movimentos do mercado, detalha os modelos contr ...

A autora propõe os Círculos Comunitários Transformativos como estra­tégia dialógica e colaborativa par ...

“(...) a chamada cláusula de cross default (por vezes referida como “cláusula de inadimplemento cruzado”) (...) prevê como hipótese de i ...

O objetivo do livro é apresentar e discutir o panorama normativ ...

O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgado ...