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    Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal - 2026


    Autor: Heloísa Helena Vieira da Silva

    Autor: Léa Cristina Dias Nascimento

    Autor: Maria Elisa Nolasco Marques

    Autor: Raphaela Sandrinne Marques Sanches

    Autor: Angélica Orlandi Dalio

    Autor: Camila Nunes Almeida Teixeira

    Autor: Carmen Lúcia M. Araújo Olyntho

    Autor: Cristiane das Chagas Ribeiro

    Autor: Erika Gonçalves Pastorelli Trentin

    Autor: Fabiana Del Padre Tomé

    Autor: Liliane Bertelli Cisotto

    Autor: Maguerita Lee

    Autor: Mirella Yukiê Nakamura Araujo Costa

    Autor: Renata Alves Feliciano de Sousa

    Autor: Rogerio Molica

    Autor: Samara Pereira da Silva Góes

    Autor: Solange Pereira Franco de Camargo

    Autor: Stephanie Silva Repossi Caprini

    | Editora: LUMEN JURIS

    Categoria: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

    Ano: 2025 |

    Peso: 670g. |

    Qtd Páginas: 488

    Formato: 23,00 x 16,00 x 1,00

    ISBN: 9788551937266


    De: R$ 170,00
    Por: R$ 136,00

    Descrição Informação adicional Material Complementar - Download

    Descrição

    O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgados atualmente que os autores estudaram e verificaram os mais relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídica, tendo em vista os diversos julgamentos discutidos nos tribunais superiores e que marcam incertezas dos contribuintes brasileiros.

    O tema escolhido para a presente obra coletiva não poderia ter sido mais oportuno, Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal, haja vista o grande número de judicializações existentes na tentativa de estabilizar o cenário jurídico atual.

    Os autores aprofundaram análises do funcionamento da tributação federal em relação às cobranças de impostos e contribuições cotejando os posicionamentos dos tribunais superiores com os abusos e arbitrariedades frequentemente observados nesse contexto. Com essa obra inédita, os autores objetivam elucidar as práticas abusivas e arbitrárias comumente verificadas no âmbito da tributação federal e a riqueza dessa obra nos oferece uma análise crítica sobre o tema.

    A obra nos presenteia com estudos interdisciplinares que envolvem a prática do dia a dia dos advogados combatentes, apresentando estudos e análise da legislação e jurisprudência e nos proporcionando uma visão aprofundada sobre o tema tão relevante e que tem o intuito de ajudar advogados, estudantes e todas as demais profissões militantes na seara do direito tributário.

    Informação adicional

    Peso: 670 g.
    Páginas: 488
    ISBN: 9788551937266

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